Projeto de Lei Nº 93/2012
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2013
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Determina o monitoramento semestral da qualidade das caixas de areia destinadas ao lazer de crianças em locais públicos e privados no ambito do municipio de santa barbara d oeste
Projeto de Lei Nº 89/2012
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2013
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre projetos de arborização nas construções de unidades habitacionais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 104/2012
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2012
Processo: 5091/2012
Situação: VETO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças cadeirantes nas praças e parques municipais.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3444
Projeto de Lei Nº 100/2012
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2012
Processo: 4935/2012
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre colocação de adesivos com denominações de vias públicas nos postes de energia elétrica no município de Santa Bárbara d'oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 98/2012
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2012
Processo: 4912/2012
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Institui o Dia Municipal de proteção e de estímulo à adoção de animais domésticos, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de Lei Nº 96/2012
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2012
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento. ou divisórias em material transparente, nos pet shops e estabelecimentos similares, no município de Santa Bárbara d'Oeste
Documentos Relacionados: Veto Nº 1
Projeto de Lei Nº 95/2012
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2012
Processo: 4848/2012
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Institui no 'Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste' a 'Semana Constitucionalista de 1932'.
Projeto de Lei Nº 92/2012
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2012
Processo: 4763/2013
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Institui a "Semana Trânsito Cidadão", a semana sem multas no trânsito no município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 91/2012
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2012
Processo: 4754/2012
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do Município, o 'Dia do Vereador-Mirim de Santa Bárbara d'Oeste', e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 90/2012
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2012
Processo: 4686/2012
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Institui a semana municipal de incentivo ao esporte do bocha e da malha, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 88/2012
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/2012
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas noturnas, casas de eventos e festas, restaurantes dançantes e similares, com capacidade mínima acima de 100 (cem) pessoas, no município de Santa Bárbara d'Oeste
Documentos Relacionados: Veto Nº 2
Projeto de Lei Nº 84/2012
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2012
Processo: 4545/2012
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Santa Bárara d'Oeste.
Projeto de Lei Nº 132/2011
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2012
Processo: 6386/2012
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre colocação de placas de nomes de ruas e logradouros públicos, e concessão de exploração publicitária, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de Lei Nº 75/2012
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2012
Processo: 4114/2012
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre adoção de sistema de taxa alternativa para a regularização de estacionamento em decorrência da falta de cartão da Zona Azul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 63/2012
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2012
Processo: 3561/2012
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: "Dispõe sobre a utilização de telha ecológica nas obras públicas e ao incentivo ao uso no Município de Santa Bárbara d'Oeste".
Projeto de Lei Nº 118/2011
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2012
Processo: 5886/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Institui no Município de Santa Bárbara d'Oeste a Campanha de apoio ao esporte e lazer 'Adote uma Àrea Esportiva' para conservação e manutenção.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3355
Projeto de Lei Nº 139/2011
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2011
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Cria o programa de micro agricultor urbano de incentivo a agricultura solidária no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de Lei Nº 136/2011
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2011
Situação: VETO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: "Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no Município de Santa Bárbara d'Oeste, instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3380
Projeto de Lei Nº 131/2011
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2011
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Institui a 'campanha municipal de controle populacional dos cães e gatos', e 'ações educativas sobre posse responsável de animais' no município de Santa Bárbara d'Oeste e da outra providências.
Projeto de Lei Nº 126/2011
Tipo: Legislativo
Data: 27/10/2011
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre criação de Manual de Orientação aos Pedestres no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de Lei Nº 120/2011
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2011
Situação: VETO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a instalação em veículos de transporte coletivo urbano de lixeiras em seu interior.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3370
Projeto de Lei Nº 80/2011
Tipo: Legislativo
Data: 07/10/2011
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a inclusão do Passeio de Cães no Calendário Oficial de Eventos do município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 107/2011
Tipo: Legislativo
Data: 08/09/2011
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2195/96, atinente a utilização das cores oficiais que representam o município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 103/2011
Tipo: Legislativo
Data: 24/08/2011
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre o registro de entidades de Guardas Comunitárias, Associação de vigilância, profissionais autônomos de segurança comunitária de rua, criando a Guarda Comunitária Patrimonial (GCP) e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 101/2011
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2011
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a arborização de logradouros públicos nos projetos de parcelamento do solo, construções de unidades habitacionais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 82/2011
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2011
Situação: VETO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a criação do programa 'cidadão amigo do verde', de adoção de praças e jardins no municipio de Santa Bárbara d'Oeste.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3367
Projeto de Lei Nº 86/2011
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2011
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Reconhece de Utilidade Pública a ACÍBEL - Associação Círculo Barbarense Escritores Leitores De Santa Bárbara d'Oeste.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3323
Projeto de Lei Nº 76/2011
Tipo: Legislativo
Data: 14/07/2011
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Cria o Programa Univer-Cidade, de integração do Município com Universidades localizadas em Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 71/2011
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2011
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES, LAERTE ANTONIO DA SILVA
Assunto: Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários das creches e escolas municipais no município de Santa Bárbara d oeste e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 69/2011
Tipo: Legislativo
Data: 16/06/2011
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir a AREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA como espaço de prioridade especial e dá outras providências no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de Lei Nº 68/2011
Tipo: Legislativo
Data: 15/06/2011
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Esportes 'Copa Santa Bárbara Inter Bairros' e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 67/2011
Tipo: Legislativo
Data: 15/06/2011
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal tornar obrigatório que restaurantes, lanchonetes, bares e afins, situados no Município de Santa Bárbara d'Oeste, forneçam ou instalam cinzeiros defronte ao estabelecimento, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 63/2011
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2011
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a utilização de telha ecológica nas obras públicas e ao incentivo ao uso no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de Lei Nº 60/2011
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2011
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste, a Semana de Intercâmbio Cultural entre as cidades dos Países de Língua Portuguesa.
Projeto de Lei Nº 48/2011
Tipo: Legislativo
Data: 28/04/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Disp?e sobre a cassaç?o de alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que forem flagrados beneficiando a pratica da prostituição infantil no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3293
Projeto de Lei Nº 49/2011
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2011
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de antena de proteção contra fios cortantes (cerol) como equipamento de segurança no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Documentos Relacionados: Veto Nº 49
Projeto de Lei Nº 42/2011
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2011
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Autoriza a prefeitura Municipal firmar convênios para a instalação de estacionamentos para bicicletas no município de Santa Bárbara d'Oeste
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3300
Projeto de Lei Nº 43/2011
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2011
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: PROGRAMA 'SABÃO ECO" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM, DESCATE DE ÓLEO E GORDURAS DE USO CULINÁRIO PARA FABRICAÇÃO DE SABÃO CASEIRO NO MUNICÍPIO SANTA BÁRBARA D OESTE.
Documentos Relacionados: Veto Nº 43
Projeto de Lei Nº 26/2011
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: INSTITUI O DIA 16 DE MAIO COMO DATA COMEMORATIVA DO GARI E DA MARGARIDA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3288
Projeto de Lei Nº 1/2011
Tipo: Legislativo
Data: 03/01/2011
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a entrega domiciliar de livros a idosos e deficientes físicos impossibilitados de locomoção no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de Lei Nº 93/2010
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2010
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Habitação (COMUHAB), no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de Lei Nº 92/2010
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2010
Processo: 4613/2010
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: "Dispõe sobre instalação de Academias Públicas de ginástica ao ar livre no Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 49/2010
Tipo: Legislativo
Data: 16/04/2010
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal tornar obrigatório que restaurantes, lanchonetes, bares e afins, situados no Município de Santa Bárbara d'Oeste, forneçam ou instalam cinzeiros defronte ao estabelecimento, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 38/2010
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO GLAUCOMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 16/2010
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/2010
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: "Dispõe sobre a gratuidade da taxa de estacionamento em 'shopping centers ou estabelecimentos comerciais similares' no município de Santa Bárbara d'Oeste".
Projeto de Lei Nº 1/2010
Tipo: Legislativo
Data: 06/01/2010
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras ou com potencial de risco, contratarem profissional técnico em meio ambiente, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 135/2009
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2009
Processo: 4393/2009
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Intermunicipal Com. Americo Emilio Romi, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 131/2009
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2009
Processo: 4308/2009
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos Munícipes possuidores de sacolas retornáveis nos estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara D'oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 124/2009
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2009
Processo: 4187/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a inclusão do 'Dia da Bíblia' no Calendário Oficial de Eventos do município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 96/2009
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2009
Processo: 3704/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: "Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 94/2009
Tipo: Legislativo
Data: 15/09/2009
Processo: 3670/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: "Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, d.o.p".
Projeto de Lei Nº 93/2009
Tipo: Legislativo
Data: 15/09/2009
Processo: 3669/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: "Dispões sobre o direito da mulher a 01(um) ou 01(uma) acompanhante, sem restrições durante o pré-natal, o pré-parto e o parto no município de SBO, e dá outras providências".